CRIME DE VIOLÊNCIA DOMESTICA

Toda a gente sabe que existe um crime chamado; Violência doméstica. A violência doméstica é um crime punível por Lei e pode ter diversos contornos. Muito dependerá sobre quem é infligido. Não vou aqui abordar a Legislação vigente, por se tornar um pouco fastidioso e até desenquadrado do objectivo a que me proponho. O que vou aqui dizer é o seguinte; A violência doméstica, é actualmente um crime público punível por Lei! Quer isto dizer que, todo aquele ou aquela, que cometer um crime de violência doméstica, será responsabilizado criminalmente e nem precisará de haver queixa para o individuo ou indivíduos serem detidos e posteriormente julgados. Qualquer cidadão ao tomar conhecimento dum crime de violência doméstica, deve de imediato e sem perda de tempo, dar conhecimento às Autoridades, Policiais ou Judiciais, nomeadamente o Ministério Público.

Escrever sobre este tema, é muitíssimo arriscado, porque tenho a noção que este artigo de opinião, irá ser lido por muitos especialistas em Criminologia e não só. Porém, o assunto sobre o qual quero dissecar, passou-se muito recentemente e além de insólito é pertinente; Há uns dias atrás, constatei ter havido, uma queixa da A.P.A.V. relacionada com um episódio de violência doméstica. O caso terá se passado com uma senhora de 64 anos, que se deu pelo nome de Maria da Glória. Ninguém sabe, se este é realmente o nome verdadeiro da senhora. A Maria da Glória, terá telefonado para um programa de Televisão, para consultar uma Tarologa, ao mesmo tempo que informava esta, de que vinha sendo vítima de violência doméstica, reiterada e continuadamente há cerca de 40 anos a esta parte. Esta por sua vez ao pôr as cartas sobre a mesa, terá aconselhado a Maria da Gloria, a ser compreensiva com o agressor, que neste caso era o marido. A Tarologa Carla Duarte, disse mais e passo a citar; ( Quando damos amor, recebemos amor! Quando damos violência, recebemos violência.) Fim de citação. Eu pergunto apenas o seguinte; A Tarologa disse alguma mentira? Claro que não! Porém logo de seguida veio a A.P.A.V. acusar a Carla Duarte, dizendo que esta aconselhou, uma vítima de violência doméstica, a tolerar as agressões e a não agir contra o marido. Sei que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, terá recebido cerca de 200 queixas e que forçaram de certa maneira as Autoridades a agir. No meu ponto de vista, penso que, a dita senhora em 40 anos de maus tratos, terá tido imensas oportunidades de apresentar queixa crime contra o agressor. Então porque não o fez? Por certo não foi o desconhecimento da Lei. A senhora Maria da Gloria, não quis agir por alguma razão que a razão desconhece.

Não defendo aqui a impunidade, defendo sim uma investigação séria, isenta em torno destes crimes. Aqueles que têm uma opinião formada, de que são só as mulheres, as crianças e os velhos, a sofrerem de violência doméstica, estão redondamente enganados. Admito haver muitos homens presentemente, a serem vítimas deste crime e não têm coragem para se queixarem. Por outro lado é sabido que este crime se reveste de múltiplos contornos. Eu digo que um insulto proferido de forma ostensiva, poderá ofender mais que uma bofetada. Conheço alguém, que após 45 anos de casamento, foi condenado numa Acção de Divórcio Litigioso, por uma bofetada que não deu!!

Vou terminar este artigo de opinião, dizendo apenas o seguinte; Há 40 ou 50 atrás, as pelejas nos Tribunais, eram por causa das propriedades rurais, pelas mudanças de marcos nas estremas ou pela posse da partilha das aguas de regadio. Hoje em dia as motivações são outras e os crimes revestem-se de contornos muitíssimo diferentes. Por tudo o que escrevi, não deverão subsistir dúvidas. Eu sou contrário à violência, seja ela exercida contra quem for. Porém penso que o Ministério Público, deve desenvolver investigações em todos os Processos e em cada caso especificamente. Tenho dito,

                                                                                                         MÁRIO DE OLIVEIRA