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                                                       DIREITOS  DAS  CRIANÇAS 



1º   A criança tem o direito a uma alimentação adequada

2º   A criança tem direito a habitação recreio e cuidados médicos.

3º   A criança se mental e fisicamente deficiente ou que sofra de

       alguma diminuição Social , deve beneficiar de tratamento, 

       da educação e dos cuidados especiais, requeridos pela sua

       particular condição.

4º   As crianças têm todas o direito à vida.

5º   As crianças têm o direito à dignidade como Seres humanos

      e à sua integridade.

6º   É proibida a tortura, os maus tratos ou penas desumanas ou

       degradantes.

7º    Proibição de escravidão e do trabalho forçado.

8º    A criança tem o direito à Liberdade e à segurança

9º    A criança tem  o direito ao respeito pela vida privada e familiar

10º   A criança tem o direito à protecção dos dados pessoais.


Obs; Para quem desconhece, estes são os Direitos das crianças em geral.


Mata Mourisca,01 de Junho de 2024


             Mário  de  Oliveira

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